Difal – Alterações para 2022 – 200 Vagas

13 de maio de 2022
Pontuação – EPC
AUD BCB SU SEP PROGP -RT PREVIC PERITOS
4 – – 4 – 4

INSTRUTOR: Evarley dos Santos Pereira

 

CONTEUDO PROGRAMÁTICO:

  • ICMS Diferencial de Alíquotas
    • Diferença de Alíquota uso, consumo e imobilizado
    • Antecipação ICMS empresas optantes pelo simples nacional
    • Difal operação operações com consumidor final na contribuinte
    • Diferença de alíquota nas operações com mercadoria sujeita a cobrança do ICMS ST
  • DIFAL – Análise da legislação e princípios constitucionais
  • Emenda Constitucional 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015
  • Novo fato gerador do ICMS
  • Inconstitucionalidade do Protocolo ICMS 21/2011 e Guerra Fiscal
  • Repartição do imposto entre os Estados
  • Período de transição
  • Responsabilidade pelo recolhimento do diferencial de alíquota (remetente e destinatário)
  • Inscrição de contribuinte substituto
  • Impacto na substituição tributária e possibilidades de ressarcimento
  • Diferencial de alíquota nas operações com serviços de transportes
  • Base de Cálculo e apuração do DIFAL (diferencial de alíquota) – operações com contribuintes e não contribuintes
  • Operações com benefícios fiscais
  • Diferencial de alíquota nas operações com serviços de transportes
  • Alíquotas interestaduais e internas (base legal de todos os Estados e do Distrito Federal)
  • Fundo de Erradicação e Pobreza (legislação dos 26 Estados e do Distrito Federal)
  • Forma de recolhimento