Licitações

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Processo Número/
Ano
Número do Processo Modalidade Situação Data/ hora do Certame Local da abertura das propostas Objeto Visualizar Arquivos
Licitação 17/2017 158/2017 Pregão Eletrônico Realizada 08/08/2017
09:30
Vide edital Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de recepcionistas, segurança, carregador, garçom, mestre de cerimônias e limpeza durante a realização da XI Convenção de Contabilidade de Minas Gerais, que será realizada nos dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro de 2017, no Minascentro, Belo Horizonte, Minas Gerais, nas condições e especificações estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
Edital
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Edital - 17/2017 Pregão Eletrônico

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Resultado de Julgamento - 017-2017 Homologação
Licitação 16/2017 155/2017 Pregão Eletrônico Realizada 03/08/2017
09:30
Vide edital Contratação de empresa para locação de equipamentos de áudio, vídeo e informática e prestação de serviços de sonorização, filmagem e transmissão simultânea, para a XI Convenção de Contabilidade de Minas Gerais, que será realizada nos dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro de 2017, no Minascentro, Belo Horizonte, Minas Gerais, nas condições e especificações estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
Edital
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Edital - 16/2017 Pregão Eletrônico

Homologação
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Homologação - 16/2017 Pregão Eletrônico

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Pedido de impugnação - Empresa Ditital Locações e Eventos Pedido de impugnação
Resposta ao Pedido de Impugnação - Empresa Ditital Locações e Eventos Resposta à impugnação
Licitação 15/2017 145/2017 Pregão Eletrônico Deserta 27/07/2017
09:30
Vide edital Contratação de empresa especializada no gerenciamento dos serviços de abastecimento por meio de um sistema informatizado de controle com tecnologia de cartão eletrônico, para fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum), para a frota de veículos do CRCMG, em postos de abastecimento credenciados no Estado de Minas Gerais, conforme especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.
Edital
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Edital - 15/2017 Pregão Eletrônico

Homologação
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Homologação - 15/2017 Pregão Eletrônico

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Licitação 14/2017 142/2017 Pregão Eletrônico Realizada 25/07/2017
09:30
Vide edital Contratação de serviços de montagem e desmontagem de palco, secretaria e estandes para a XI Convenção de Contabilidade de Minas Gerais, incluindo o fornecimento de todo o material, a ser realizada no período de 30/08 a 01/09/2017, no Minascentro, Belo Horizonte, Minas Gerais, nas condições e especificações estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
Edital
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Edital - 14/2017 Pregão Eletrônico

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Homologação - 14/2017 Pregão Eletrônico

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Licitação 13/2017 138/2017 Pregão Eletrônico Realizada 21/07/2017
09:30
Vide edital Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet para os participantes da XI Convenção de Contabilidade de Minas Gerais, a ser realizada no período de 30/08 a 01/09/2017, no Minascentro, Belo Horizonte, Minas Gerais, nas condições e especificações estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
Edital
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Edital - 13/2017 Pregão Eletrônico

Homologação
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Homologação - 13/2017 Pregão Eletrônico

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Licitação 12/2017 133/2017 Pregão Eletrônico Realizada 10/07/2017
09:30
Vide edital Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão monocromática, P&B, de correspondências com dados variáveis, em formato duplex (frente e verso), incluindo mão de obra, suprimentos e serviço de entrega, durante o período de 12 (doze) meses, nas condições e especificações estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
Edital
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Edital - 12/2017 Pregão Eletrônico

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Homologação - 12/2017 Pregão Eletrônico

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Licitação 11/2017 132/2017 Pregão Eletrônico Realizada 27/06/2017
09:30
Vide edital *REGISTRO DE PREÇOS *objetivando eventuais aquisições de materiais gráficos para o CRCMG, incluído o serviço de entrega, no período de 12 (doze) meses, nas condições e especificações estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência - Anexo I.
Edital
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Edital - 11/2017 Pregão Eletrônico

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Homologação - 11/2017 Pregão Eletrônico

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Licitação 10/2017 124/2017 Pregão Eletrônico Realizada 21/06/2017
09:30
Vide edital REGISTRO DE PREÇOS objetivando a aquisição parcelada de água mineral ou potável natural, sem gás, acondicionada em garrafas descartáveis com capacidade de 500ml, em copos descartáveis de 200ml e em garrafões de 20 litros, incluindo os serviços de entrega, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
Edital
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Edital - 10/2017 Pregão Eletrônico

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Homologação - 10/2017 Pregão Eletrônico

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Licitação 9/2017 79/2017 Pregão Eletrônico Realizada 20/04/2017
09:30
Vide edital Contratação de empresa para Fornecimento de Sistema Integrado de Controle de Acesso constituído de: Catracas equipadas com recursos simultâneos de leitura biométrica, leitura de cartões de proximidade e leitura de cartões com código de barras; Webcam; e Serviços de instalação; configuração; manutenção, durante o período de garantia; e treinamento, a serem realizados na sede do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, localizada em Belo Horizonte/MG, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I
Edital
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Edital - 9/2017 Pregão Eletrônico

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Homologação - 9/2017 Pregão Eletrônico

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Impugnação edital 009-2017 - Empresa XPTI Pedido de impugnação
Resposta à impgnação Edital 009-2017 Resposta à impugnação
Licitação 8/2017 39/2017 Pregão Eletrônico Realizada 24/03/2017
09:30
Vide edital *REGISTRO DE PREÇOS *objetivando contratações eventuais e futuras de locação de equipamentos de áudio e vídeo para o auditório do CRCMG e de serviços de filmagem, incluindo transporte, montagem, desmontagem, operação e acompanhamento técnico dos equipamentos durante os eventos e as reuniões, bem como todos os materiais, acessórios e ferramentas necessários à completa prestação dos serviços, no período de 12 (doze) meses, nas condições e especificações estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência - Anexo I.
Edital
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Edital - 8/2017 Pregão Eletrônico

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Homologação - 8/2017 Pregão Eletrônico

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Licitação 7/2017 38/2017 Pregão Eletrônico Realizada 23/03/2017
09:30
Vide edital Serviços de impressão de 6 (seis) edições bimestrais do Jornal do CRCMG em processo CTP, incluindo escaneamento de fotografias, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I.
Edital
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Edital - 7/2017 Pregão Eletrônico

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Homologação - 7/2017 Pregão Eletrônico

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Licitação 6/2017 26/2017 Pregão Eletrônico Realizada 14/03/2017
09:30
Vide edital Registro de preços para prestação de serviços de jornalismo para diagramação e publicação dos atos administrativos e demais atos caracterizados como publicidade legal do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais nos jornais Diário Oficial da União e Diário Oficial de Minas Gerais, bem como em jornal de grande circulação no estado de Minas Gerais, durante o período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência - Anexo I.
Edital
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Edital - 6/2017 Pregão Eletrônico

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Homologação - 6/2017 Pregão Eletrônico

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Recurso - RICCI DIÁRIOS, PUBLICAÇÕES E AGENCIAMENTO Recurso Administrativo
Contrarrazão - Gibor Publicidade e Publicação de Editais Ltda EPP Contrarrazão
Decisão Recurso Administrativo Recurso Administrativo
Licitação 5/2017 11/2017 Pregão Eletrônico Realizada 03/02/2017
09:30
vide Edital Contratação de entidade sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Aprendizagem e no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para selecionar, contratar e acompanhar jovens e adolescentes aprendizes de Auxiliar de Serviços Administrativos, na ocupação auxiliar de escritório em geral, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas que propiciem a formação e integração destes no mercado de trabalho na forma dos arts. 428 e 430, incisos I e II, da Consolidação das Leis Trabalho, bem como nos termos da Lei n° 10.097/2000, do Decreto n° 5.598/2005 e da Portaria n° 723/2012 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e demais legislações subsidiárias, de acordo com as condições e especificações estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência - Anexo I.
Edital
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Edital - 5/2017 Pregão Eletrônico

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Homologação - 5/2017 Pregão Eletrônico

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Licitação 4/2017 4/2017 Pregão Eletrônico Realizada 26/01/2017
09:30
vide Edital A presente licitação tem como objeto o registro de preços para aquisição de materiais de expediente e escritório para suprimento do almoxarifado do CRCMG, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
Edital
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Edital - 4/2017 Pregão Eletrônico

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Homologação - 4/2017 Pregão Eletrônico

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Licitação 3/2017 191/2017 Tomada de Preços Anulado 24/10/2017
09:40
Vide edital Contratação de empresa de assessoria de comunicação integrada, para a prestação dos serviços de assessoria de imprensa, media training, consultoria e comunicação interna, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.
Edital
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Edital - 3/2017 Tomada de Preços

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Pedido de esclarecimento - Prefácio Comunicação Pedido de esclarecimento
Pedido de esclarecimento - Prefácio Comunicação nº 2 Pedido de esclarecimento
Pedido de esclarecimento - Prefácio Comunicação - nº 3 Pedido de esclarecimento
Pedido de esclarecimento - Prefácio Comunicação nº 3 complemento Pedido de esclarecimento
Pedido de esclarecimento - Ideorama Pedido de esclarecimento
Pedido de esclarecimento - Partners Comunicação Integrada Pedido de esclarecimento
Aviso de Retificação Tomada de Preços nº 003-2017 Aviso de retificação
Pedido de esclarecimento - Partners Comunicação Integrada - nº 02 Pedido de esclarecimento
Pedido de esclarecimento - ETC Comunicação Empresarial Ltda Pedido de esclarecimento
Pedido de esclarecimento - Gestor Consulting Pedido de esclarecimento
Pedido de esclarecimento - Partners Comunicação Integrada - nº 03 Pedido de esclarecimento
Ata da Sessão de Habilitação - Tomada de Preços Nº 003-2017 - 24-10-2017 Ata
Resultado da Fase de Habilitação Resultado da Habilitação
Recurso - Partners Comunicação Integrada Ltda Recurso Administrativo
Julgamento de Recurso - TP 003-2017 Resultado de Julgamento
Ata de Abertura das Propostas Técnicas Ata
Publicação DOU - Reunião de Abertura das Propostas Técnicas Aviso
Aviso de suspensão Aviso
Aviso de Anulação da TP nº 003-2017 Aviso
Despacho de Anulação Despacho
Licitação 3/2017 3/2017 Pregão Eletrônico Realizada 23/01/2017
09:30
vide Edital Contratação de empresa para prestação de serviços de diagramação do Jornal CRC News, diagramação da Revista Mineira de Contabilidade e criação do projeto gráfico e diagramação do Balanço Socioambiental do CRCMG 2016, durante o período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência - Anexo I.
Edital
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Edital - 3/2017 Pregão Eletrônico

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Homologação - 3/2017 Pregão Eletrônico

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Dispensa 2/2017 8085/2017 Dispensa de Licitação Realizada - - Contratação de profissional especializado para revisão, correção, conferência e ajustes dos artigos da Revista Mineira de Contabilidade, que possui 76 páginas, formato 21cmx 28cm, englobando ações descritas no anexo.
Andamento do Processo
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Licitação 2/2017 235/2017 Leilão Em Andamento 09/01/2018
09:40
Vide edital Alienação de equipamentos de informática de propriedade do CRCMG, considerados inservíveis para o Conselho, tendo em vista o tempo de utilização e desgaste das peças e componentes, conforme descrição no Anexo I deste Edital.
Edital
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Edital - 2/2017 Leilão

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Licitação 2/2017 148/2017 Tomada de Preços Realizada 05/09/2017
09:40
Vide edital Contratação, sob regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura, para elaboração de projetos complementares executivos, referentes à obra de construção da nova sede administrativa do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais – CRCMG e unificação com o prédio da sede atual, localizadas no Município de Belo Horizonte, na rua Cláudio Manoel, números 611 e 639, respectivamente, bairro Savassi, contemplando duas fases de implementação.
Edital
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Edital - 2/2017 Tomada de Preços

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Homologação - 2/2017 Tomada de Preços

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Aviso de Alteração 01 - TP 002-2017 - 04-08-2017 Aviso de alteração
Aviso de Retificação 01 - TP 002-2017 - 11-08-2017 Aviso de retificação
Pedido de esclarecimento-M&G Gerenciamento e Engenharia Ltda-EPP Pedido de esclarecimento
Pedido de esclarecimento - Risia Botrel - 02 Pedido de esclarecimento
Pedido de esclarecimento - Risia Botrel - 01 Pedido de esclarecimento
Pedido de esclarecimento - Quadrante-02 Pedido de esclarecimento
Pedido de esclarecimento - Quadrante-01 Pedido de esclarecimento
Pedido de esclarecimento - Plana Arquitetura - 02 Pedido de esclarecimento
Pedido de esclarecimento - Plana Arquitetura - 01 Pedido de esclarecimento
Pedido de esclarecimento - JGA Engenharia de Projetos Pedido de esclarecimento
Pedido de esclarecimento - Hádron Arquitetura e Construção Pedido de esclarecimento
Pedido de esclarecimento - G. Di Grecco da Costa Marques Pedido de esclarecimento
Pedido de esclarecimento - F & F Construções e Projetos-04 Pedido de esclarecimento
Pedido de esclarecimento - F & F Construções e Projetos-03 Pedido de esclarecimento
Pedido de esclarecimento - F & F Construções e Projetos-02 Pedido de esclarecimento
Pedido de esclarecimento - F & F Construções e Projetos-01 Pedido de esclarecimento
Pedido de esclarecimento - Econômica Engenharia - 02 Pedido de esclarecimento
Pedido de esclarecimento - Econômica Engenharia - 01 Pedido de esclarecimento
Pedido de esclarecimento - CVCTEC Soluções Técnicas - 03 Pedido de esclarecimento
Pedido de esclarecimento - CVCTEC Soluções Técnicas - 02 Pedido de esclarecimento
Pedido de esclarecimento - CVCTEC Soluções Técnicas - 01 Pedido de esclarecimento
Pedido de esclarecimento - Consmara Engenharia Pedido de esclarecimento
Pedido de esclarecimento - CEC Arquitetura e Engenharia Pedido de esclarecimento
Pedido de esclarecimento - Arquiteta Sandra Galvão Pedido de esclarecimento
Pedido de esclarecimento - Arq Matheus Jaskulski Maia-02 Pedido de esclarecimento
Pedido de esclarecimento - Arq Matheus Jaskulski Maia-01 Pedido de esclarecimento
Pedido de esclarecimento-Paulo Bruna Arquitetos Associados Pedido de esclarecimento
Pedido de esclarecimento-Fase3 Engenharia Pedido de esclarecimento
Pedido de esclarecimento - Sidercom Tecnologia Pedido de esclarecimento
Pedido de esclarecimento - Maisquatro Empreendimentos Ltda Pedido de esclarecimento
Pedido de esclarecimento - Tera ltda Pedido de esclarecimento
Pedido de esclarecimento - Maisquatro Empreendimentos Ltda - 02 (1) Pedido de esclarecimento
Ata de abertura do envelope nº 1 -habilitação Ata
Resultado da Habilitação.pg1 Resultado da Habilitação
Resultado da Habilitação.pg2 Resultado da Habilitação
Recurso - M&G Gerenciamento e Engenharia Ltda-EPP Recurso Administrativo
Recurso - Tera Ltda Recurso Administrativo
Contrarazão F&F Construções Contrarrazão
Contrarazão Mendes Ferraz Contrarrazão
Resultado de Julgamento M&G Engenharia Resultado de Julgamento
Resultado de Julgamento Tera Ltda Resultado de Julgamento
Resultado de Julgamento – DOU 03-10-17 Resultado de Julgamento
Ata de abertura envelope 2 - 09-10-2017 Ata de abertura do envelope
Ata de Reunião de análise - 10-10-2017 Ata de reunião de análise
Comunidado - DOU 11-10-2017 art 48 Comunicado
Aviso de revogação Aviso de revogação
Recurso - Empresa Tera Ltda - 19-10-2017 Recurso Administrativo
Recurso - F&F Construções - 20-10-2017 Recurso Administrativo
Recurso - Empresa MF Engenharia - 19-10-2017 Recurso Administrativo
Contrarazão - F&F Construções - 27-10-2017 Contrarrazão
Julgamento de Recurso Administrativo - Tera Ltda - EPP Julgamento de Recurso Administrativo
Julgamento de Recurso Administrativo - Mendes Ferraz Engenharia Ltda Julgamento de Recurso Administrativo
Julgamento de Recurso Administrativo - F & F Construções e Projetos.pdf Julgamento de Recurso Administrativo
Resultado de Julgamento - DOU 10-09-2017 pg 233 - seção 3 Resultado de Julgamento
Ata de reabertura de contagens dos pontos da licitante F&F Ata
Análise de Recurso Administrativo Julgamento de Recurso Administrativo
Ata de Contagem dos Pontos das Propostas Técnicas Ata
Ata de Abertura Proposta Técnica Ata
Recurso Administrativo - Tera Ltda 05-01-2018 Recurso Administrativo
Recurso Administrativo - F&F Construções - 09-01-2018 Recurso Administrativo
Recurso Administrativo Mendes Ferraz 1 - 09-01-2018 Recurso Administrativo
Recurso Administrativo Mendes Ferraz 2 - 09-01-2018 Recurso Administrativo
Recurso Administrativo Mendes Ferraz 3 - 09-01-2018 Recurso Administrativo
Contra Razão - F&F Construções 3 - 12-01-2018 Contrarrazão
Contra Razão - F&F Construções 1 - 12-01-2018 Contrarrazão
Contra Razão - F&F Construções 2 - 12-01-2018 Contrarrazão
Contra Razão - Tera Ltda 1 - 16-01-2018 Contrarrazão
Contra Razão - Tera Ltda 2 - 16-01-2018 Contrarrazão
Contra Razão - Tera Ltda 3 - 16-01-2018 Contrarrazão
Resultado de Julgamento – DOU 25-01-18 Resultado de Julgamento
Decisão de Recurso Adm. – F&F Construções e Projetos – 24-01-18 Julgamento de Recurso Administrativo
Decisão de Recurso Adm. – Mendes Ferraz Engenharia – 24-01-18 Julgamento de Recurso Administrativo
Decisão de Recurso Adm. – Tera Ltda – 24-01-18 Julgamento de Recurso Administrativo
Ata de Reunião de abertura das Propostas de Preços Ata
Licitação 2/2017 2/2017 Pregão Eletrônico Anulado 19/01/2017
09:30
Edital A presente licitação tem como objeto o registro de preços para aquisição de materiais de higiene, limpeza, conservação, descartáveis, utensílios e gêneros de alimentação, incluindo o serviço de entrega, para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
Edital
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Edital - 2/2017 Pregão Eletrônico

Homologação
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Homologação - 2/2017 Pregão Eletrônico

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Licitação 1/2017 216/2017 Chamamento Público Realizada 01/12/2017
Vide edital Seleção de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas, por meio de sorteio em sessão pública, visando à formação da Subcomissão Técnica que realizará a análise e o julgamento das propostas técnicas das licitantes que participarão da Concorrência, do tipo Técnica e Preço, a ser realizada pelo CRCMG, cujo objeto é a contratação de agência de propaganda.
Edital
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Edital - 1/2017 Chamamento Público

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Aviso - Abertura de Novo Prazo de Inscrição Aviso de Prorrogação de Prazo
Aviso da Relação de inscritos Aviso
Ata da Sessão de Sorteio dos membros da Subcomissão Técnica Ata
Licitação 1/2017 226/2017 Concorrência Pública Em Andamento 08/01/2018
09:30
Vide edital Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos de comunicação e divulgação e demais meios de comunicação e divulgação, inclusive serviços de elaboração de arte, diagramação, criação e finalização de peças gráficas, identidade visual e web, durante o período de 12 (doze) meses.
Edital
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Edital - 1/2017 Concorrência Pública

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Pedido de Esclarecimento - Lume Comunicação - 1 Pedido de esclarecimento
Pedido de Esclarecimento - Lume Comunicação - 2 Pedido de esclarecimento
Aviso de retificação - DOU Aviso
Ata de Recebimento dos Invólucros - Concorrência nº 001-2017 Ata
Aviso - 2ª Reunião Aviso
Ata de Julgamento da Subcomissão Técnica - Concorrência nº 001-2017 Ata
Ata da 2º Reunião - Concorrência nº 001-2017 Ata
Aviso - Resultado de Julgamento das Propostas Técnicas Aviso
Ata da 3ª Reunião - Concorrência nº 001-2017.pdf Ata
Aviso - Resultado de Julgamento das Propostas de Preços Aviso
Ata da 4ª Reunião - Concorrência nº 001-2017.pdf Ata
Licitação 1/2017 204/2017 Leilão Realizada 08/11/2017
09:40
Vide edital Alienação de veículos de propriedade do CRCMG, considerados inservíveis para o Conselho, tendo em vista o tempo de utilização e desgaste das peças e componentes.
Edital
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Edital - 1/2017 Leilão

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Homologação - 1/2017 Leilão

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Licitação 1/2017 25/2017 Tomada de Preços Anulado 03/04/2017
09:40
Vide edital O presente certame tem por objeto a contratação, sob regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em engenharia e arquitetura, para elaboração de projetos executivos, referentes à obra de construção da nova sede administrativa do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais – CRCMG e unificação com o prédio da sede atual, localizadas no Município de Belo Horizonte, na rua Cláudio Manoel, números 611 e 639, respectivamente, bairro Savassi, contemplando duas fases de implementação.
Edital
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Edital - 1/2017 Tomada de Preços

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licitacao@cmorais.com.br.pdf Pedido de esclarecimento
licitacao@cmorais.com.br-2.pdf Pedido de esclarecimento
Impugnação do Editar - Gemarq Pedido de impugnação
Resposta da impugnação - Gemarq Pedido de impugnação
Ata de abertura dos envelopes de habilitação - TP Nº 001-2017 Ata de habilitação
Aviso Licitação - Anulação TP 001-2017 Aviso de Anulação
Relatorio de diligencia e parecer Relatório de Anulação
Recurso Mendes Ferraz Recurso Administrativo
Decisão de Recurso Administrativo Recurso Administrativo
Licitação 1/2017 1/2017 Pregão Eletrônico Deserta 16/01/2017
09:30
Edital Contratação de entidade sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Aprendizagem e no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para selecionar, contratar e acompanhar jovens e adolescentes aprendizes de Auxiliar de Serviços Administrativos, na ocupação auxiliar de escritório em geral, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas que propiciem a formação e integração destes no mercado de trabalho na forma dos arts. 428 e 430, incisos I e II, da Consolidação das Leis Trabalho, bem como nos termos da Lei n° 10.097/2000, do Decreto n° 5.598/2005 e da Portaria n° 723/2012 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e demais legislações subsidiárias, de acordo com as condições e especificações estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência - Anexo I.
Edital
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Edital - 1/2017 Pregão Eletrônico

Homologação
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Homologação - 1/2017 Pregão Eletrônico

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